Se você está considerando empreender fora do Brasil, entender os tipos de empresa no Paraguai é um passo essencial. O país se destaca não só pela facilidade de abrir negócios, mas também pela carga tributária reduzida e menor burocracia.
Neste artigo, você vai descobrir quais são os modelos empresariais disponíveis no Paraguai, suas características e um comparativo direto com as opções brasileiras.
Quais são os Tipos de Empresa no Paraguai?
O Paraguai oferece diferentes estruturas jurídicas, que variam de acordo com o número de sócios, a responsabilidade sobre o capital e o modelo de operação.
1. Negócios Individuais
Propriedade Individual: Modelo mais simples e econômico. O empresário responde de forma ilimitada, ou seja, com seu próprio patrimônio, por dívidas e obrigações.
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRL ou IRL): Permite separar os bens pessoais dos bens da empresa, protegendo o patrimônio do titular. Funciona como uma pessoa jurídica independente, mesmo com um único sócio.
2. Sociedades Comerciais
Sociedade Coletiva: Formada por dois ou mais sócios que respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações da empresa.
Sociedade de Responsabilidade Limitada (SRL): Um dos modelos mais comuns no Paraguai. A responsabilidade dos sócios é limitada ao valor das quotas. Permite de 2 a 25 sócios, sendo ideal para pequenas e médias empresas.
Sociedade Anônima (SA): Mais indicada para empresas de maior porte ou com interesse em captar investidores. O capital é dividido em ações, e a responsabilidade dos acionistas é limitada ao valor das ações subscritas. Requer no mínimo dois acionistas.
Empresa por Ações Simplificada (EAS): Modelo recente e inovador, que permite a abertura de uma empresa de forma 100% digital, diretamente no site do Ministério da Fazenda do Paraguai. Pode ser constituída por apenas uma pessoa, seja física ou jurídica. É muito utilizada por profissionais liberais, startups e pequenos negócios.
3. Sociedades em Comandita (Parcerias)
Comandita Simples: Possui dois tipos de sócios: os comanditados, que administram e têm responsabilidade ilimitada, e os comanditários, que investem capital e têm responsabilidade limitada.
Comandita por Ações: Parecida com uma SA, mas voltada para parcerias. Os sócios comanditários têm sua participação representada por ações, e os comanditados seguem responsáveis pela gestão.
Por que muitos brasileiros estão optando pelo Paraguai?
Cargas tributárias mais baixas: Lucro é tributado a 10% (no Brasil pode ultrapassar 34%).
Burocracia reduzida: Menos exigências para abertura, operação e manutenção da empresa.
Facilidade para negócios internacionais: Menor custo para operar com outros países, inclusive no Mercosul.
Proteção patrimonial e planejamento sucessório: Estruturas que permitem blindagem legal de bens.
✅ Conclusão
O Paraguai se tornou uma opção estratégica para empresários que desejam expandir seus negócios, proteger seu patrimônio e aproveitar uma estrutura fiscal mais leve e desburocratizada.
Escolher o tipo de empresa ideal no Paraguai depende do perfil do investidor, do volume de operações e dos objetivos comerciais.
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Perguntas Frequentes sobre Tipos de Empresas no Paraguai
Sim. Brasileiros podem abrir empresa no Paraguai, seja como pessoa física ou jurídica. É necessário obter o RUC (Registro Único de Contribuintes) e, em alguns casos, contar com um diretor residente no país.
Não. Você pode abrir uma empresa no Paraguai mesmo morando no Brasil. Porém, é necessário ter um representante legal residente no país para cumprir algumas obrigações operacionais e fiscais.
O modelo mais utilizado é a Sociedade de Responsabilidade Limitada (SRL), muito comum para pequenas e médias empresas. A Empresa por Ações Simplificada (EAS) também tem ganhado popularidade pela facilidade na abertura online e por permitir sócio único.
Não. O Paraguai não possui um regime equivalente ao MEI. As opções mais simples para pequenos negócios são a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (IRL) e a EAS, ambas protegendo o patrimônio pessoal.
Os principais impostos são: IVA de 10% sobre vendas e serviços, IRACIS de 10% sobre o lucro e IDU em alguns casos (imposto sobre dividendos). O sistema tributário é simples e com carga reduzida.
O modelo EAS pode ser aberto em até 72 horas. Já modelos como SRL ou SA levam entre 8 a 12 semanas para serem totalmente formalizados.
Advogado, Professor, Mestre em Inovação e Empreendedor Multifacetado.
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